O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta quinta-feira (20/2) e, com isso, interrompeu o ...

As decisões da Justiça que permitiram a abertura de um curso de Medicina antes da conclusão do processo administrativo de ...

O modelo centrado em empresas públicas estaduais, vigente até 2019, não foi capaz de acelerar o processo de universalização ...

O reembolso de despesas, quando remetido por sociedade brasileira à sociedade estrangeira que lhe prestou serviços, tem sido ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (20/2) um pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (20/2) que o X (antigo Twitter) "efetue o imediato pagamento" ...

A ação movida pela Trump Media e pela Rumble nos Estados Unidos “acusa” o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de algumas coisas — mas ...

A sucursal brasileira da organização empresarial que se apresenta como “Transparência Internacional” enviou a esta revista eletrônica, nesta quarta-feira ...

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que impõe um prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do ...

Tomou posse nesta quarta-feira (19/2) a nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) para o biênio 2025/2026.  O evento, ...

Após firmar acordo de colaboração premiada com o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho e pedir sua homologação por mais de três anos, a ...

A solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo aconteceu nesta quarta-feira (19/2), na ...