A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear o tratamento de psicomotricidade sem limitar o número de sessões anuais, ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desclassificou para posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 37 gramas de ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o ...

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu, nessa quinta-feira (9/1), as análises periciais realizadas nos corpos das vítimas do acidente ocorrido entre um ônibus, uma ...

De acordo com as investigações, o grupo criminoso constituiu pelo menos 236 empresas fictícias (fantasmas) para emissão de notas fiscais fraudulentas, causando prejuízo estimado superior a R$ 500 ...

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Santa Luzia que condenou a proprietária de um salão de festas a indenizar uma cliente, por danos ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que ...

Na ação, o associado argumentou que, após uma cirurgia, sofreu complicações que o deixaram acamado, com paralisia no lado esquerdo, necessitando de serviço de home care (suporte multidisciplinar ...

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão aumento de 4,77%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ ...

A paciente afirmou que, além das dores físicas enfrentadas ao longo do tratamento, vivenciou sentimentos de frustração e impotência em função das falhas na prestação dos serviços. A empresa ...

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo ...

A tarde desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, na Câmara Municipal de Divinópolis, contou com a visita de integrantes da Folia de Reis. A festa que demonstra fé e tradições populares ...